Coordenador(a) Regulatório

Responsável por coordenar e garantir o cumprimento das obrigações regulatórias previstas no Contrato de Concessão celebrado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assegurando a conformidade técnica, jurídica e operacional da concessionária com os normativos aplicáveis ao setor de infraestrutura rodoviária federal. Atuará como elo estratégico entre a empresa, a agência reguladora e demais stakeholders institucionais.

Principais atividades:

• Coordenar o atendimento às obrigações contratuais previstas no Contrato de Concessão firmado com a ANTT, assegurando o cumprimento dos prazos, escopos e padrões exigidos;
• Realizar o acompanhamento e a interpretação técnica e jurídica de resoluções, deliberações e normativos emitidos pela ANTT e demais órgãos de controle;
• Estruturar e revisar defesas técnicas em resposta a ofícios, notificações e autos de infração expedidos pela agência reguladora;
• Acompanhar auditorias regulatórias, visitas técnicas e fiscalizações realizadas pela ANTT, promovendo o alinhamento interno das áreas envolvidas;
• Consolidar e reportar indicadores regulatórios de desempenho (tais como RETOFF, Relatórios de Atendimento, etc.);
• Coordenar a elaboração e o envio de relatórios periódicos e pleitos regulatórios (reequilíbrio econômico-financeiro, revisões contratuais, aditivos contratuais);
• Atuar em conjunto com as áreas Jurídica, Engenharia, Operacional, Ambiental e Financeira para garantir aderência às exigências regulatórias;
• Representar a concessionária em reuniões com a ANTT, Ministério dos Transportes, TCU e outros órgãos externos.

Formação superior em Direito, Engenharia, Administração, Economia ou áreas correlatas;

Desejável pós-graduação em Regulação, Infraestrutura, Direito Público ou Gestão de Concessões;

Sólido conhecimento do marco regulatório federal aplicável às concessões rodoviárias (Lei 8.987/95, Lei 10.233/01, Regulamento de Concessões Rodoviárias – RCRs e demais Resoluções ANTT);

Experiência anterior em concessões de infraestrutura com foco em relacionamento institucional com a ANTT;

Forte capacidade de articulação com áreas multidisciplinares e visão estratégica de gestão contratual pública.

Atuação será presencial em Uberaba/MG;

Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa);

Vale alimentação;

Convênio médico (Unimed Estadual);

Seguro de Vida;

Vale Transporte.

Em nossos processos seletivos, todas as pessoas são bem-vindas. Valorizamos, incentivamos e promovemos a Diversidade e a Inclusão em todas as etapas.

O Grupo é composto por empresas com experiência sólida no setor de construção e concessões, principalmente em rodovias (Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda; Senpar Ltda.; TCL Tecnologia e Construções Ltda. e TORC – Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções), e uma líder global gestora de ativos alternativos com foco em investimentos em real assets e private equity GLP Capital Partners, nas Concessionárias Way-306 e Way-112. Na Concessão da Way-262, a Confidencial (Apenas para Cadastrados) tem como parceria a gestora de investimentos Kinea.

Way-306

A Concessionária da Rodovia MS-306 S.A. é responsável pela administração de toda a extensão da MS-306, desde o km zero, Divisa de MS/MT, até o km 218,1 no entroncamento com a BR-158, em Cassilândia (MS), e incorpora 1,4 quilômetro da BR-359, do km zero à Divisa MS/GO. A rodovia atravessa três municípios: Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, todos localizados na porção nordeste do Estado de Mato Grosso do Sul.

Way-112

A Concessionária das Rodovias do Leste MS S.A. é responsável pela Concessão da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436, totalizando 412,4 quilômetros de extensão. A MS-112 vai do entroncamento com a BR-158, em Três Lagoas, até o entroncamento com a mesma rodovia federal, em Cassilândia, em uma extensão de 200,5 quilômetros. Já o trecho da BR-158 em concessão segue da Rodovia MS-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a rodovia MS-444 (Selvíria), totalizando 193,8 quilômetros. E o da BR-436, do entroncamento com a rodovia BR-158, em Aparecida do Taboado, até o término da ponte rodoferroviária, em uma extensão de 18,10 quilômetros, atravessando seis municípios: Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas.

Way-262

A Concessionária da Rodovia BR 262 MG S.A. é responsável pela pela concessão da rodovia BR-262, trecho com inicio no km 360+100, no entroncamento com a BR-381 em Betim, até o km 799, no entroncamento com a BR-050 em Uberaba, totalizando 438,9 quilômetros de extensão. O trecho sob Concessão se desenvolve no Estado do Minas Gerais, na região conhecida como Triângulo Mineiro, atravessando vinte municípios: Betim, Juatuba, Mateus Leme, Florestal, Igaratinga, Pará de Minas, São Gonçalo do Pará, Conceição do Pará, Nova Serrana, Araújos, Bom Despacho, Moema, Luz, Córrego Dantas, Campos Altos, Ibiá, Araxá, Perdizes, Sacramento e Uberaba.