* Salário: R$ 3.000 a R$ 6.000 por mês (estimado)
* O valor exibido é uma estimativa calculada com base em dados públicos e referências do mercado. Não garantimos que este seja o salário oferecido para esta vaga específica.
Área: Jurídico
Nível: Junior
A equipe Tributária do Cordeiro, Lima e Advogados é especializada e direcionada para atender o cliente em suas diversas necessidades. Com atuação em todos os tribunais do país, frequentemente obtemos resultados de alta performance em casos complexos relacionados a reestruturações de grupo econômico e planejamentos societário-tributário, além do constante desenvolvimento criativo de medidas de economia fiscal e/ou mitigação de impactos constritivos em cenários de grandes contribuintes com passivo fiscal relevante. Nossa atuação se estende também ao contencioso administrativo desde a fase de fiscalização, com acompanhamento e atuação direta frente às autoridades fiscais, como na elaboração de defesa e condução completa do processo administrativo fiscal, com presença no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, dentre outros diversos conselhos administrativos estaduais e municipais a nível nacional.
Possuímos também destacada atuação em consultoria tributária, tanto no desenvolvimento de planejamentos tributários como no mapeamento da tributação do setor de atividade do cliente, visando economia tributária com segurança jurídica, com resultados reiteradamente reconhecidos por nossos clientes no setor de mobilidade urbana, transporte, indústrias, empreendimentos imobiliários e pessoas físicas.
Como principais serviços, para além da experiência relevante na condução de processos administrativos e judiciais que envolvam as mais diversas controvérsias tributárias, a área tributária tem destaque em análises e elaboração de opiniões legais sobre os aspectos controversos da legislação nacional, assessoria em revisões fiscais (tributos diretos e indiretos), assessoria tributária em processos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos, apoio em parcelamentos e negociação de transações com o Poder Público, análise dos impactos fiscais em operações imobiliárias e reestruturações societárias, assessoria na obtenção de benefícios fiscais federais e estaduais e consultoria jurídica em projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico para enquadramento nos termos da Lei do Bem.
Responsabilidades:
- Análise de autos, identificação de prazos, atos processuais e pontos relevantes;Elaboração de peças processuais (petições simples, manifestações, recursos e relatórios), com clareza e organização lógica;
- Pesquisa e consolidação de jurisprudência (STF, STJ, TRFs e TJs);
- Acompanhamento de teses tributárias e atualizações normativas;
- Controle de prazos e organização processual;
- Atuação em sistemas como PJe, e-SAJ, e-Proc, e-CAC, entre outros.
Requisitos e qualificações:
- Mínimo de 1 ano de experiência em contencioso tributário;
- Vivência com ações tributárias (MS, execução fiscal, embargos, anulatórias, repetição de indébito, tutelas de urgência e recursos);
- Noções de contencioso administrativo (autos de infração, impugnações, CARF);
- Boa redação, organização e atenção a detalhes.