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Advogado de Franquias

CLT (Efetivo)Presencial (Local)São José do Rio Preto-SPEmpresa Confidencial (Cadastre-se)

* Salário: R$ 3.000 a R$ 6.000 por mês (estimado)

* O valor exibido é uma estimativa calculada com base em dados públicos e referências do mercado. Não garantimos que este seja o salário oferecido para esta vaga específica.

Área: Jurídico

Nível: Junior

Somos líderes nacionais em serviços de limpeza e cuidados residenciais, com mais de 520 unidades franqueadas e 12 anos de atuação no mercado.

Reconhecidos pela nossa cultura, conquistamos importantes certificações como Great Place to Work (GPTW) e estamos entre osLugares Mais Incríveis para Trabalhar, pela FIA.

Mais do que uma empresa de serviços, somos uma organização movida por pessoas. Acreditamos no desenvolvimento, no cuidado e no potencial de cada facilitador, construindo juntos um ambiente de trabalho colaborativo, humano e orientado a resultados.

Sobre a vaga

Buscamos um profissional para atuar como Advogado com foco principal em demandas jurídicas relacionadas ao franchising, contribuindo para a segurança jurídica da franqueadora e para o suporte às questões envolvendo a rede de franqueados. A posição também envolve a análise e elaboração de contratos de franquia, o apoio em processos de distrato, notificações e temas regulados pela legislação de franquias, garantindo clareza, conformidade e respaldo técnico nas rotinas da área jurídica. Além disso, a pessoa contratada dará suporte em assuntos jurídicos voltados aos interesses da franqueadora e dos franqueados, colaborando com diferentes frentes e ajudando a manter a atuação jurídica da operação em bom funcionamento.

O que você vai fazer
  • Prestar suporte jurídico em assuntos relacionados aos interesses da franqueadora e às demandas jurídicas dos franqueados.
  • Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos de franquia, observando requisitos legais e alinhamento com a operação.
  • Apoiar processos de distrato, avaliando documentos, riscos e encaminhamentos jurídicos necessários.
  • Elaborar e revisar notificações extrajudiciais e outros documentos jurídicos aplicáveis à rotina da área.
  • Aplicar conhecimentos de Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial na condução das demandas do negócio.
  • Oferecer suporte jurídico consultivo para situações relacionadas à legislação de franquias e às particularidades do sistema de franchising.
  • Atuar de forma organizada no acompanhamento das demandas jurídicas, contribuindo para a segurança jurídica da operação e para a fluidez dos processos da área.
O que estamos procurando
  • Capacidade analítica para interpretar contratos, notificações e situações jurídicas com senso crítico e consistência técnica.
  • Atenção aos detalhes para revisar documentos e identificar pontos relevantes em demandas contratuais e consultivas.
  • Boa organização para acompanhar prazos, documentos e rotinas jurídicas com precisão.
  • Postura consultiva para apoiar franqueadora e franqueados de maneira profissional e alinhada ao negócio.
  • Vivência com temas de franchising será importante para adaptação ao contexto e às especificidades da função.
Requisitos
  • Experiência de 2 a 5 anos na área jurídica com franchising.
  • Formação superior completa em Direito.
  • OAB ativa é obrigatória.
  • Conhecimento em Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial.
  • Experiência com contratos de franquia, distrato, notificações e legislação de franquias.
  • Pós-graduação será considerada um diferencial.
  • Disponibilidade para atuação em regime CLT, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00.