* Salário: R$ 3.000 a R$ 6.000 por mês (estimado)
* O valor exibido é uma estimativa calculada com base em dados públicos e referências do mercado. Não garantimos que este seja o salário oferecido para esta vaga específica.
Área: Tecnologia da Informação
Nível: Junior
Atuação jurídica voltada à defesa do consumidor em âmbito administrativo, com foco na condução de processos administrativos, análise de reclamações, elaboração de manifestações e suporte técnico-jurídico em demandas relacionadas às relações de consumo. Preferência por profissionais com experiência prévia em órgãos públicos, autarquias ou entidades com atuação regulatória.
Atribuições da vaga:
- Analisar e conduzir processos administrativos no âmbito do PROCON;
- Elaborar pareceres, decisões administrativas, notificações e manifestações técnicas;
- Avaliar práticas comerciais à luz do Código de Defesa do Consumidor;
- Acompanhar prazos processuais e garantir o cumprimento de fluxos internos;
- Prestar orientação jurídica a equipes internas e, quando necessário, ao público;
- Apoiar na elaboração de relatórios gerenciais e indicadores da área.
Requisitos:
- Graduação em Direito (obrigatório);
- Inscrição ativa na OAB;
- Pós-graduação em Direito do Consumidor, Direito Administrativo ou áreas correlatas (desejável);
- Boa capacidade analítica e senso crítico;
- Comunicação clara, objetiva e técnica;
- Organização e gestão de prazos;
- Proatividade e autonomia;
- Capacidade de atuar em ambientes com alta demanda;
- Postura ética e responsabilidade na tomada de decisões.
Diferenciais:
- Experiência prévia em PROCON, agências reguladoras ou órgãos públicos;
- Vivência com processos administrativos sancionadores;
- Conhecimento prático do Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata;
- Familiaridade com sistemas de gestão processual administrativa;
- Experiência em atendimento ao público e tratativas com fornecedores;
- Conhecimento em análise de dados e indicadores da área;
- Experiência com plataformas de resolução de conflitos (ex.: consumidor.gov.br).
Benefícios:
- Seguro de Vida: 100% pago pela empresa;
- Escola O&A: Centro de educação corporativa, para você se desenvolver sempre;
- O&A Saúde – Clude: consultas de saúde mental, nutrição, treinos e clínica geral por R$ 45,00 cada, sem mensalidade;
- Plano de Odontológico (Uniodonto): Parceria com desconto;
- Convênios com instituições de ensino;
- Day Off no seu aniversário para você curtir o dia do seu jeito;
- Concessão de Plano de Saúde Unimed à Pessoa Jurídica (Termos da tabela de valores e cláusulas estabelecidas em contrato com a O&A, com custeio integral).
*Essa oportunidade também está aberta para pessoas com deficiência*