Advogado Pleno – Área Regulatória (Saúde)

Atuar na área regulatória assistencial da Confidencial (Apenas para Cadastrados), prestando assessoria jurídica especializada em temas relacionados à regulação da saúde suplementar e terceiro setor, assegurando conformidade normativa perante órgãos reguladores e entidades públicas.

Principais Responsabilidades

• Realizar análise jurídica regulatória em matérias envolvendo normas e resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
• Assessorar demandas relacionadas às normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
• Atuar em questões relacionadas à Vigilância Sanitária e demais autoridades sanitárias competentes.
• Elaborar pareceres, notas técnicas e manifestações jurídicas em temas assistenciais e regulatórios (life sciences).
• Analisar e acompanhar autos de infração, notificações, processos administrativos e fiscalizações.
• Apoiar áreas assistenciais e administrativas na interpretação e aplicação de normas regulatórias.
• Monitorar alterações legislativas e regulatórias no setor de saúde, educação e assistência social.
• Atuar preventivamente na mitigação de riscos regulatórios institucionais.

Requisitos Obrigatórios

• Graduação completa em Direito.
• Registro ativo na OAB.
• Experiência comprovada de 3 a 5 anos na área regulatória da saúde (hospitalar, operadoras, clínicas ou consultorias especializadas).
• Vivência prática com regulação da saúde suplementar e normas assistenciais.

Diferenciais

• Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar, Direito da Saúde ou área correlata.
• Experiência prévia em instituições hospitalares.
• Conhecimento em processos administrativos sanitários e ética médica.
• Familiaridade com LGPD aplicada à área da saúde e educação.

“A Confidencial (Apenas para Cadastrados) respeita, promove e apoia a inclusão. Nossas vagas são abertas para atrair talentos diversos, valorizando todas as características independentemente de deficiência, raça, etnia, gênero, idade, orientação sexual ou religião.”