Advogado Sênior |Administração Contratual/Regulatório/Ambiental.

* Salário: R$ 12.000 a R$ 25.000 por mês (estimado)

* O valor exibido é uma estimativa calculada com base em dados públicos e referências do mercado. Não garantimos que este seja o salário oferecido para esta vaga específica.

Área: Jurídico

Nível: Senior

Um aeroporto com a alma carioca!

O RIOgaleão é o maior equipamento urbano do Rio de Janeiro, com grande importância para a economia do estado. Ao longo de 11 anos de operação, recebemos mais de 100 milhões de passageiros, fomos o aeroporto Olímpico, vimos a cura da Covid chegar pelo nosso Terminal de Cargas e somos a porta de entrada para os principais eventos da cidade.

Aqui somos contagiados pelo Jeito RIOgaleão de Ser, onde nossos Integrantes atuam com garra e determinação para alcançar resultados, são incentivados a buscar o autodesenvolvimento, sendo agentes do próprio destino profissional, trabalham em equipe com colaboração e empatia e são norteados por um espírito de dono, cuidando e perseguindo sempre os melhores resultados.

Nosso Jeito RIOgaleão de Ser abraça a diversidade, por isso, nossos processos seletivos são abertos à todos, afinal trabalhamos todos os dias para a verdadeira conexão.

Se você se identifica com esses valores e deseja fazer parte de uma equipe dinâmica e que adora desafios, temos uma oportunidade como Advogado Sênior |Administração Contratual/Regulatório/Ambiental.

Neste desafio, você seráresponsável por desenvolver atividades de apoio jurídico em temas regulatórios, contratuais e ambientais, analisando e interpretando o contrato de concessão e as demais normas que a Concessão está submetida, as relações com órgãos públicos e obrigações legais que a companhia estiver envolvida, a fim de mitigar riscos, cumprir o contrato de concessão e propor soluções jurídicas que garantam a sustentabilidade e continuidade da concessão em conformidade com os princípios e diretrizes da governança do RIOgaleão.

Esse desafio requer que você desempenhe as seguintes atividades:

• Elaborar e revisar cartas e notificações a serem enviadas aos órgãos públicos e terceiros;
• Avaliar e conduzir pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, elaborando e revisando fundamentações jurídicas, documentos de suporte e estratégias de negociação junto ao poder concedente e órgãos reguladores;
• Analisar e interpretar o contrato de concessão, identificando obrigações, riscos e oportunidades jurídicas para garantir a conformidade regulatória e o fiel cumprimento das disposições contratuais;
• Acompanhar e assessorar processos regulatórios relacionados à operação, manutenção e expansão da concessão, incluindo elaboração de manifestações e defesas perante agências e entidades públicas competentes;
• Atuar em questões ambientais, prestando suporte jurídico nos processos de licenciamento, gestão de condicionantes e atendimento a órgãos ambientais, garantindo a regularidade e sustentabilidade das atividades da concessionária;
• Elaborar e revisar pareceres, notas técnicas e documentos jurídicos voltados a assuntos regulatórios, contratuais e ambientais, assegurando alinhamento com as diretrizes estratégicas da companhia;
• Apoiar o relacionamento institucional com órgãos públicos e reguladores, participando de reuniões, audiências e consultas públicas, representando juridicamente a concessionária quando necessário;
• Monitorar alterações na legislação e regulamentação aplicável, avaliando impactos e propondo adequações de processos internos, medidas de conformidade e estratégias jurídicas para garantir o atendimento às obrigações regulatórias e minimizar riscos legais.

Habilidades e qualificações necessárias:

• Formação em Direito Completa;
• Pós-Graduação na área Jurídica;
• Com Expressiva Experiência de Mercado;
• Inglês Fluente;
• Utilização de Ferramenta de Origanização;
• Pacote Office Avançado;
• Boa comunicação, tanto para escrita quanto para fala;
• Visão analítica;
• Possuir as Atitudes GATE do Integrante RIOgaleão: Garra e Determinação, Autodesenvolvimento, Trabalho em Equipe e Espírito de Dono.

Você sai na frente se:

• Possuir conhecimento em Direito Processual, civil e Administrativo;
• Possuir conhecimento em Direito Público;
• Possuir conhecimento em Direito Trabalhista e Processual Trabalhista;
• Possuir conhecimento em Direito Civil e Comercial;
• Possuir conhecimento em Regulamentos Brasileiros em Aviação Civil (RBAC)

Além desse desafio profissional, a nossa oportunidade abrange um pacote de benefícios diferenciado. Confira só!

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Vem decolar com a gente!