Advogado Sênior Regulatório - Concessão

• Analisar e interpretar o contrato de concessão, RBACs e demais normas regulatórias aplicáveis, identificando obrigações, riscos e oportunidades jurídicas;
• Elaborar e revisar pareceres, notas técnicas, cartas e notificações destinadas a órgãos públicos, reguladores e terceiros;
• Conduzir e avaliar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, apoiando a construção de teses jurídicas e direcionando áreas técnicas na elaboração de relatórios de suporte;
• Acompanhar processos regulatórios relacionados à operação, manutenção e expansão da concessão, incluindo manifestações e defesas perante agências e entidades públicas;
• Apoiar o relacionamento institucional com órgãos reguladores e entidades públicas, participando de reuniões, audiências, consultas públicas, grupos de trabalho e fóruns setoriais;
• Prestar suporte jurídico em temas ambientais, incluindo licenciamento, gestão de condicionantes e atendimento a órgãos ambientais;
• Atuar na organização e estruturação das rotinas da área ambiental, garantindo maior governança e sistematização dos processos;
• Monitorar alterações legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo adequações de processos internos e medidas de conformidade;
• Atuar como PMO em projetos internos multidisciplinares, garantindo alinhamento entre áreas técnicas e jurídicas;
• Elaborar documentos estratégicos em conjunto com equipes técnicas e traduzir pareceres externos para uma linguagem aderente à operação;
• Garantir suporte jurídico estratégico às áreas de negócio, contribuindo para a sustentabilidade e continuidade da concessão.

• Formação superior em Direito, com OAB ativa;
• Pós-graduação em áreas correlatas ao Direito Regulatório, Administrativo, Público ou Empresarial;
• Inglês fluente;
• Experiência sólida em regulatório de empresas concessionárias;
• Vivência com contratos de concessão, relacionamento com órgãos reguladores e temas de reequilíbrio econômico-financeiro;
• Conhecimento em direito administrativo, regulatório e processual civil;
• Pacote Office avançado, especialmente Excel e PowerPoint;
• Perfil analítico, com visão de negócio e capacidade de atuar próximo à operação;
• Excelente comunicação oral e escrita;
• Perfil proativo, orientado à solução de problemas e com autonomia;
• Experiência em temas ambientais relacionados à operação de concessões será considerada diferencial;
• Espanhol avançado será considerado diferencial.

• Modelo de trabalho: Presencial (Rio de Janeiro - RJ);
• Tempo de contrato: 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação;
• Modelo de Contrato: Associado;
• Linha de reporte: Gerente.

Bem-vindo à Confidencial (Apenas para Cadastrados), uma empresa dedicada a fornecer soluções sob medida para contratação de talentos temporários.

Fundada pelos sócios da VITTORE – uma das principais e mais conceituadas consultorias de recrutamento para Advogados Corporativos (In-House Counsels) da América Latina –, a Confidencial (Apenas para Cadastrados) representa o resultado de anos de experiência, conhecimento profundo de mercado, insights e resposta assertiva às demandas de nossos clientes.

Encontramos nossa verdadeira vocação ao percebermos a crescente necessidade de um modelo de contratação flexível, capaz de proporcionar respostas ágeis e precisas para as demandas temporárias em áreas altamente especializadas e críticas.

A Lazzo nasce comprometida com a excelência e em fornecer soluções customizadas em Secondment para os setores Jurídico, Tributário, Compliance, Proteção de Dados e Legal Operations.

Nossa abordagem é duplamente focada, pois buscamos não só oferecer serviços de Secondment de excelência para nossos clientes, mas também promover o desenvolvimento de carreira dos profissionais contratados no ambiente corporativo.