* Salário: R$ 11.000 a R$ 20.000 por mês (estimado)

* O valor exibido é uma estimativa calculada com base em dados públicos e referências do mercado. Não garantimos que este seja o salário oferecido para esta vaga específica.

Área: Tecnologia da Informação

Nível: Senior

Sobre a Confidencial (Apenas para Cadastrados)

A Confidencial (Apenas para Cadastrados) é uma fintech que desenvolve soluções financeiras para quem movimenta as cidades todos os dias. Nosso foco é criar produtos que facilitem a vida dos entregadores, oferecendo acesso a crédito, serviços financeiros e ferramentas que gerem mais autonomia e oportunidades. Estamos em fase de estruturação de processos internos, com foco em governança, compliance e proteção jurídica do negócio.

Contexto da vaga

Hoje, todos os processos judiciais e administrativos movidos contra a Confidencial (Apenas para Cadastrados) por usuários finais (contestações de abertura de conta, cancelamentos, entre outros) são tratados pelo jurídico da nossa Instituição de Pagamento. As defesas são montadas por esse jurídico terceirizado e apenas encaminhadas para validação da Confidencial (Apenas para Cadastrados) - sem que exista, hoje, alguém internamente com repertório técnico para analisar essas peças antes do envio.

Isso gera um risco relevante: como o jurídico da parceira constrói as defesas priorizando a própria instituição, a Confidencial (Apenas para Cadastrados) acaba sendo responsabilizada em processos que poderiam ter sido conduzidos de forma mais favorável à empresa.

Estamos criando essa posição para termos alguém internamente responsável por analisar, triangular e validar tecnicamente essas defesas junto ao jurídico da nossa parceira - além de apoiar a empresa em compliance regulatório e na gestão de contratos.

Missão da posição

Proteger juridicamente a Confidencial (Apenas para Cadastrados) nas interações com o jurídico da parceira, reduzindo exposição em processos judiciais/administrativos, e estruturar a frente de compliance regulatório e contratos da empresa.

Principais responsabilidades

• Analisar e validar tecnicamente as defesas elaboradas pelo jurídico da empresa parceira antes do envio, identificando pontos que desprotejam a Confidencial (Apenas para Cadastrados).
• Atuar como ponto focal jurídico da Confidencial (Apenas para Cadastrados) na interlocução com o jurídico terceiro, negociando ajustes nas teses de defesa quando necessário.
• Mapear e monitorar processos recorrentes (contestação de abertura de conta, cancelamentos, fraudes, chargebacks, etc.), identificando padrões e propondo mitigação de risco na origem (produto, políticas internas, KYC).
• Apoiar a estruturação e execução do programa de compliance regulatório da Confidencial (Apenas para Cadastrados), considerando as obrigações como participante do arranjo de pagamento via IP parceira.
• Elaborar, revisar e negociar contratos da empresa (fornecedores, parceiros, clientes B2B).
• Acompanhar mudanças regulatórias no setor de meios de pagamento e instituições de pagamento (Banco Central, normas do arranjo) com impacto na operação.
• Reportar periodicamente à liderança sobre volume, natureza e desfecho dos processos, além de riscos identificados.

Requisitos obrigatórios

• Formação em Direito, com OAB ativa.
• Vivência comprovada com regulação de instituições financeiras/instituições de pagamento (Banco Central, normativos do SPB, arranjos de pagamento).
• Experiência prática em contencioso bancário/financeiro (análise e/ou elaboração de defesas, contestações, acompanhamento processual).
• Experiência com elaboração e revisão de contratos.
• Vivência com compliance regulatório (PLD/FT, políticas de prevenção a fraude, KYC).
• Boa comunicação para negociar e representar os interesses da empresa junto a terceiros (jurídico de parceiros).

Diferenciais

• Experiência prévia em fintech, banco digital ou Instituição de Pagamento.
• Experiência atuando como jurídico interno (in-house) em empresa de tecnologia.
• Familiaridade com jornada de disputas de meios de pagamento (chargeback, contestação de transação).

Competências comportamentais

• Autonomia - a posição será a primeira do tipo na empresa, exigindo estruturação de processos do zero.
• Visão crítica e capacidade de questionar/negociar posições de terceiros sem gerar atrito desnecessário na parceria.
• Atenção a detalhes e pensamento analítico para identificar padrões em processos recorrentes.
• Comunicação clara com áreas não-jurídicas (Produto, Operações, Pessoas & Cultura).

O que oferecemos

• Remuneração PJ de R$6.000 a R$10.000/mês.
• Oportunidade de atuar em uma fintech de impacto social, gerando valor real para milhares de trabalhadores.
• Ambiente dinâmico, colaborativo e com autonomia para propor e executar iniciativas jurídicas.
• Plano de Saúde.
• Cartão Caju para ajuda de custo.
• 2 dias de folga no mês do aniversário.
• Crédito extra no Cartão Caju no mês do aniversário.