* Salário: R$ 6.000 a R$ 11.000 por mês (estimado)
* O valor exibido é uma estimativa calculada com base em dados públicos e referências do mercado. Não garantimos que este seja o salário oferecido para esta vaga específica.
Área: Tecnologia da Informação
Nível: Pleno
Objetivo do cargo:
Executar e apoiar as rotinas jurídicas da companhia e de suas investidas, assegurando organização, controle e adequada condução das demandas da área jurídica.
Atua na elaboração e revisão inicial de documentos jurídicos, gestão e controle de contratos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, emissão de certidões e suporte às rotinas relacionadas a contratos, societário, contencioso, propriedade intelectual e regularidade jurídica da companhia, contribuindo para a integridade das informações jurídicas, controle de prazos e adequada gestão documental da área.
Responsabilidades e Atribuições:
Societário:
- Apoiar na elaboração e organização de documentos societários da companhia e de suas investidas, como atas, alterações contratuais, contratos sociais e demais atos societários.
- Organizar e manter atualizada a base de documentos societários e registros corporativos da companhia.
- Acompanhar registros e arquivamentos em juntas comerciais, cartórios e demais órgãos competentes.
- Manter controle e organização das informações societárias das empresas do grupo.
- Apoiar na preparação e organização de documentos relacionados a formalizações societárias e realizar o acompanhamento e recolhimento de taxas necessárias para registros e arquivamentos nos órgãos competentes.
Consultivo:
- Apoiar na análise inicial de demandas jurídicas encaminhadas pelas áreas internas, reunindo documentos, informações e histórico necessário para avaliação jurídica (societário, privacidade e proteção de dados, contratos, propriedade intelectual).
- Realizar pesquisas jurídicas e levantamento de informações para suporte às análises conduzidas pela área jurídica.
- Elaborar minutas e documentos jurídicos de baixa a média complexidade para apoio às atividades da área
- Apoiar na análise preliminar de projetos, campanhas de marketing, iniciativas comerciais ou novos negócios quando houver necessidade de verificação jurídica inicial.
- Organizar e manter registros das demandas consultivas recebidas pela área jurídica, garantindo controle e rastreabilidade das solicitações.
- Apoiar a comunicação e coleta de informações junto às áreas internas para estruturação das demandas jurídicas.
Contencioso:
- Manter atualizada a base de controle de processos judiciais e administrativos da companhia e de suas investidas.
- Acompanhar a movimentação processual por meio de sistemas judiciais e publicações oficiais.
- Monitorar prazos processuais e atualizações relevantes dos processos.
- Realizar interface administrativa com os escritórios externos responsáveis pela condução dos processos.
- Organizar e manter arquivados documentos e informações relacionadas aos processos judiciais e administrativos.
- Consolidar relatórios e controles de acompanhamento dos processos para suporte às rotinas da área jurídica.
Contratos:
- Elaborar minutas padrão de contratos, aditivos, distratos, NDAs, termos e procurações, conforme modelos definidos pela área jurídica.
- Realizar revisão inicial de contratos e documentos jurídicos, identificando pontos que demandem análise jurídica especializada.
- Apoiar as áreas internas na organização das informações e documentos necessários para formalização de contratos.
- Manter controle e organização dos contratos da companhia e de suas investidas, garantindo versionamento e rastreabilidade documental.
- Administrar e operar a plataforma de assinatura eletrônica de contratos e documentos da companhia.
- Configurar e acompanhar fluxos de assinatura, incluindo definição de signatários, ordem de assinatura e envio dos documentos.
- Monitorar o status das assinaturas e realizar acompanhamento até a conclusão dos processos.
- Organizar e arquivar os contratos assinados, garantindo controle e integridade documental.
Conformidade Fiscal:
- Realizar a emissão, consulta e acompanhamento de certidões fiscais, judiciais e administrativas da companhia e de suas investidas.
- Realizar consultas em sistemas e órgãos competentes, como Receita Federal, PGFN, tribunais e demais entidades públicas.
- Monitorar prazos de validade e renovação das certidões, garantindo a regularidade jurídica e fiscal da companhia.
- Manter controle atualizado das certidões emitidas e da situação de regularidade das empresas do grupo.
- Organizar e arquivar documentos e comprovantes relacionados à regularidade fiscal e jurídica da companhia.
- Apoiar na consolidação de informações e documentos de regularidade para contratos, auditorias e demais demandas internas.
Compliance:
- Dar suporte à análise de due diligence, quando necessário, por meio do levantamento, organização e consolidação de informações e documentos jurídicos.
- Organizar e manter registros das análises realizadas, garantindo rastreabilidade das informações e documentação de suporte.
- Apoiar na organização de documentos e evidências relacionados às rotinas de compliance da companhia.
Requisitos e Qualificações:
- Formação Acadêmica
- Ensino Superior completo em Direito.
- Aprovação e inscrição ativa no órgão de classe (OAB)
Conhecimentos
- Experiência sólida em jurídico consultivo.
- Experiência com gestão de contratos e fornecedores.
- Vivência em contencioso.]
- Conhecimento intermediário em pacote office.
- Conhecimento em sistemas jurídicos (Exemplo: THEMIS).
- Conhecimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para desenvolvimento de contratos
Beneficios:
- Assistencia Médica
- Assistencia Odontológica
- Seguro de Vida
- Vale-Refeição (VR)
- Vale Transporte ou Vaga de Estacionamento
- Wellhub
- Day-off de aniversario
- Convênio com o SESC
- Parceiria com Mackenzie