Assistente Jurídico Regulatório

Prestar suporte às atividades jurídicas e regulatórias da concessionária de rodovias, acompanhando contratos, obrigações regulatórias, processos administrativos, interface com órgãos reguladores e controle documental, garantindo conformidade legal e atendimento às exigências contratuais da concessão.

Principais Responsabilidades:

• Apoiar o acompanhamento das obrigações previstas no contrato de concessão e normas regulatórias aplicáveis.
• Controlar prazos regulatórios, notificações, ofícios e demandas de órgãos fiscalizadores e agências reguladoras.
• Elaborar minutas de documentos jurídicos, relatórios, pareceres simples, ofícios e respostas administrativas.
• Organizar e manter atualizado o arquivo jurídico e regulatório da concessionária.
• Realizar acompanhamento de processos administrativos, autos de infração e procedimentos junto aos órgãos competentes.
• Apoiar na gestão de contratos, aditivos, convênios e instrumentos jurídicos relacionados à operação da rodovia.
• Auxiliar no levantamento de documentos e informações para auditorias, fiscalizações e demandas internas.
• Acompanhar publicações legais, alterações legislativas e regulamentações aplicáveis ao setor de infraestrutura e concessões.
• Dar suporte às áreas internas quanto a orientações regulatórias e cumprimento de normas.
• Alimentar controles, indicadores e relatórios da área jurídica/regulatória.

• Ensino médio completo e desejável ensino superior em andamento ou completo em Direito, Administração, Engenharia ou áreas correlatas

• Domínio de Pacote Office, com ênfase em Excel e Word.
• Desejável conhecimento em contratos, direito administrativo e regulatório.
• Desejável experiência no segmento de concessão de rodovias, infraestrutura ou transportes.
• Diferenciais: Familiaridade com o SEI e demais sistemas da ANTT.
• Atuação prévia em concessionária de rodovia, escritório de advocacia regulatório, consultoria de infraestrutura ou órgão regulador.
• Experiência em gestão documental e controle de prazos em departamento jurídico/regulatório. Inscrição na OAB.
• Conhecimentos de Direito Administrativo e do arcabouço regulatório aplicável a concessões rodoviárias federais.
• Boa redação jurídica e capacidade de organização documental.

Atuação será presencial em Jataí/GO;

Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa).

Benefícios:

🍽️ Vale Alimentação ou Vale Refeição;

🏥 Convênio Médico Unimed (Nacional);

🛡️ Seguro de Vida;

🏋️ Wellhub (Gympass);

💰PLR

🚌 Vale Transporte

Em nossos processos seletivos, todas as pessoas são bem-vindas. Valorizamos, incentivamos e promovemos a Diversidade e a Inclusão em todas as etapas.

O Grupo é composto por quatro empresas com experiência sólida no setor de construção e concessões, principalmente em rodovias, e uma consultora de gestão empresarial que, juntas, controlam as concessionárias Way-112, Way-306 no Mato Grosso do Sul, Way-262 em Minas Gerais, Way-153 entre Minas Gerais e Goiás e Way-364 entre Goiás e Mato Grosso.

A Way-153, entre Minas e Goiás, é controlada pelo Grupo Confidencial (Apenas para Cadastrados) juntamente com a Kinea, plataforma de gestão especializada em investimentos em sociedade com o Banco Itaú, com expertise em diferentes áreas de negócios, entre elas a infraestrutura. O grupo também administra a Way-262 e a Way-364.

Way-306

A Concessionária da Rodovia MS-306 S.A. é responsável pela administração de toda a extensão da MS-306, desde o km zero, Divisa de MS/MT, até o km 218,1 no entroncamento com a BR-158, em Cassilândia (MS), e incorpora 1,4 quilômetro da BR-359, do km zero à Divisa MS/GO. A rodovia atravessa três municípios: Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, todos localizados na porção nordeste do Estado de Mato Grosso do Sul.

Way-112

A Concessionária das Rodovias do Leste MS S.A. é responsável pela Concessão da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436, totalizando 412,4 quilômetros de extensão. A MS-112 vai do entroncamento com a BR-158, em Três Lagoas, até o entroncamento com a mesma rodovia federal, em Cassilândia, em uma extensão de 200,5 quilômetros. Já o trecho da BR-158 em concessão segue da Rodovia MS-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a rodovia MS-444 (Selvíria), totalizando 193,8 quilômetros. E o da BR-436, do entroncamento com a rodovia BR-158, em Aparecida do Taboado, até o término da ponte rodoferroviária, em uma extensão de 18,10 quilômetros, atravessando seis municípios: Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas.

Way-262

A Concessionária da Rodovia BR 262 MG S.A. é responsável pela pela concessão da rodovia BR-262, trecho com inicio no km 360+100, no entroncamento com a BR-381 em Betim, até o km 799, no entroncamento com a BR-050 em Uberaba, totalizando 438,9 quilômetros de extensão. O trecho sob Concessão se desenvolve no Estado do Minas Gerais, na região conhecida como Triângulo Mineiro, atravessando vinte municípios: Betim, Juatuba, Mateus Leme, Florestal, Igaratinga, Pará de Minas, São Gonçalo do Pará, Conceição do Pará, Nova Serrana, Araújos, Bom Despacho, Moema, Luz, Córrego Dantas, Campos Altos, Ibiá, Araxá, Perdizes, Sacramento e Uberaba.

Way-153 – AConcessionária Rota Sertaneja MG-GO é responsável por 530,60 quilômetros de rodovias entre os estados de Goiás e Minas Gerais. O trecho de concessão começa na BR-153, em Hidrolândia (entroncamento com a GO-219) até a divisa GO/MG; BR-153/MG – de Itumbiara/GO (fim da Ponte sobre o rio Parnaíba) até Fronteira/MG (entroncamento com a BR-262); BR-262/MG – de Uberaba/MG (entroncamento com a BR-050) até o entroncamento com a BR-153 (Pouso Alto/MG). Atravessando pelas cidades: Hidrolândia, Piracanjuba. Professor Jamil, Morrinhos, Goiatuba, Panamá, Itumbiara, Araporã, Centralina, Canápolis, Monte Alegre de Minas, Prata, Campo Florido, Comendador Gomes, Frutal, Fronteira, Uberaba, Conceição das Alagoas, Veríssimo.

Way-364 - A Concessionária da Rodovia BR-364 MT S.A., empresa do Grupo Confidencial (Apenas para Cadastrados), assumiu por 30 anos a responsabilidade pela administração, recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação dos trechos das rodovias concedidas.

A concessão federal, é um projeto inserido nos estados de Mato Grosso e Goiás, contemplando a cidade de Rondonópolis/MT, localizada na região Sudeste do estado, a 210 km da capital Cuiabá, com 245 mil habitantes e o segundo maior PIB do estado. Rondonópolis se localiza no entroncamento das rodovias BR-163 e BR-364, vias que transportam a produção agrícola e industrial para os grandes centros metropolitanos e portos do Brasil.

O trecho sob concessão atravessa nove municípios: Rio verde, Jataí, Mineiros, Santa Rita do Araguaia, Portelândia, Alto Araguaia, Alto Garças, Pedra Preta e Rondonópolis.