* Salário: R$ 1.500 a R$ 2.500 por mês (estimado)
* O valor exibido é uma estimativa calculada com base em dados públicos e referências do mercado. Não garantimos que este seja o salário oferecido para esta vaga específica.
Área: Administrativo
Nível: Junior
Assistente Jurídico
Quantidade de vagas: 1
Contratação: PJ (MEI)
Remuneração mensal: A COMBINAR
Jornada: 5X2
Disponibilidade de Início: imediato
Principais responsabilidades
- Acompanhar processos cíveis, trabalhistas e tributários junto aos escritórios jurídicos contratados;
- Manter contato com as bancas externas para solicitar atualizações, controlar prazos e reportar informações à diretoria;
- Gerenciar o ciclo dos contratos institucionais, abrangendo elaboração, revisão, fluxo de assinaturas e controle de vigência;
- Realizar a triagem e o encaminhamento de minutas contratuais aos escritórios parceiros;
- Organizar os arquivos físicos e digitais dos contratos, garantindo rastreabilidade e controle de versões;
- Conduzir processos de regularização de alvarás de funcionamento, licenças sanitárias, autorizações do Corpo de Bombeiros e CNES;
- Acompanhar documentações relacionadas aos responsáveis técnicos perante CRM, Coren, CFF, Crefito, CRN e outros conselhos;
- Acompanhar demandas junto à Prefeitura, Vigilância Sanitária, Anvisa, conselhos de classe e cartórios;
- Elaborar e controlar procurações, atas e documentos societários internos;
- Monitorar vencimentos contratuais e regulatórios, emitindo alertas antecipados;
- Apoiar a diretoria na análise de riscos contratuais e legais de baixa e média complexidade.
Requisitos
- Graduação completa em Direito ou estar cursando o último ano;
- Inscrição na OAB não obrigatória;
- Experiência sólida em departamento ou setor jurídico;
- Experiência com gestão de contratos;
- Vivência no relacionamento com escritórios jurídicos externos;
- Conhecimento básico de Direito Processual;
- Conhecimento em plataformas de assinatura digital, como DocuSign ou Clicksign;
- Conhecimento sobre alvarás, licenças sanitárias e processos regulatórios;
- Familiaridade com CNES e sistemas do Ministério da Saúde;
- Domínio avançado do Pacote Office.
Diferenciais
- Experiência em hospitais, clínicas ou empresas do setor de saúde;
- Conhecimento em Direito Sanitário ou regulação em saúde;
- Vivência com processos de credenciamento junto à ANS;
- Familiaridade com CNES, DataSUS e sistemas do Ministério da Saúde;
- Experiência com contratos de OPME, prestação de serviços médicos e terceirização hospitalar;
- Conhecimento das regulamentações do CFM, Cofen e Anvisa aplicadas a contratos.
Perfil desejado
Buscamos uma pessoa organizada, criteriosa e atenta aos detalhes, capaz de identificar inconsistências em contratos e documentos. É necessário ter controle rigoroso de prazos, versões e arquivos, além de proatividade para antecipar vencimentos e possíveis riscos.
O profissional deverá apresentar comunicação clara, discrição, confidencialidade e capacidade para traduzir questões jurídicas em informações acessíveis. Também deverá manter bom relacionamento com órgãos públicos, cartórios, conselhos de classe e escritórios parceiros, demonstrando persistência no acompanhamento de processos regulatórios.
