[Banni] Vaga modelo

* Salário: R$ 2.000 a R$ 5.000 por mês (estimado)

* O valor exibido é uma estimativa calculada com base em dados públicos e referências do mercado. Não garantimos que este seja o salário oferecido para esta vaga específica.

Área: Outros

Nível: Junior

Objetivo do cargo:

Executar e apoiar as rotinas jurídicas da companhia e de suas investidas, assegurando organização, controle e adequada condução das demandas da área jurídica.

Atua na elaboração e revisão inicial de documentos jurídicos, gestão e controle de contratos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, emissão de certidões e suporte às rotinas relacionadas a contratos, societário, contencioso, propriedade intelectual e regularidade jurídica da companhia, contribuindo para a integridade das informações jurídicas, controle de prazos e adequada gestão documental da área.

Responsabilidades e Atribuições:

Societário

• Apoiar na elaboração e organização de documentos societários da companhia e de suas investidas, como atas, alterações contratuais, contratos sociais e demais atos societários.
• Organizar e manter atualizada a base de documentos societários e registros corporativos da companhia.
• Acompanhar registros e arquivamentos em juntas comerciais, cartórios e demais órgãos competentes.
• Manter controle e organização das informações societárias das empresas do grupo.
• Apoiar na preparação e organização de documentos relacionados a formalizações societárias e realizar o acompanhamento e recolhimento de taxas necessárias para registros e arquivamentos nos órgãos competentes.

Consultivo

• Apoiar na análise inicial de demandas jurídicas encaminhadas pelas áreas internas, reunindo documentos, informações e histórico necessário para avaliação jurídica (societário, privacidade e proteção de dados, contratos, propriedade intelectual).
• Realizar pesquisas jurídicas e levantamento de informações para suporte às análises conduzidas pela área jurídica.
• Elaborar minutas e documentos jurídicos de baixa a média complexidade para apoio às atividades da área.
• Apoiar na análise preliminar de projetos, campanhas de marketing, iniciativas comerciais ou novos negócios quando houver necessidade de verificação jurídica inicial.
• Organizar e manter registros das demandas consultivas recebidas pela área jurídica, garantindo controle e rastreabilidade das solicitações.
• Apoiar a comunicação e coleta de informações junto às áreas internas para estruturação das demandas jurídicas.

Contencioso

• Manter atualizada a base de controle de processos judiciais e administrativos da companhia e de suas investidas.
• Acompanhar a movimentação processual por meio de sistemas judiciais e publicações oficiais.
• Monitorar prazos processuais e atualizações relevantes dos processos.
• Realizar interface administrativa com os escritórios externos responsáveis pela condução dos processos.
• Organizar e manter arquivados documentos e informações relacionadas aos processos judiciais e administrativos.
• Consolidar relatórios e controles de acompanhamento dos processos para suporte às rotinas da área jurídica.

Contratos

• Elaborar minutas padrão de contratos, aditivos, distratos, NDAs, termos e procurações, conforme modelos definidos pela área jurídica.
• Realizar revisão inicial de contratos e documentos jurídicos, identificando pontos que demandem análise jurídica especializada.
• Apoiar as áreas internas na organização das informações e documentos necessários para formalização de contratos.
• Manter controle e organização dos contratos da companhia e de suas investidas, garantindo versionamento e rastreabilidade documental.
• Administrar e operar a plataforma de assinatura eletrônica de contratos e documentos da companhia.
• Configurar e acompanhar fluxos de assinatura, incluindo definição de signatários, ordem de assinatura e envio dos documentos.
• Monitorar o status das assinaturas e realizar acompanhamento até a conclusão dos processos.
• Organizar e arquivar os contratos assinados, garantindo controle e integridade documental.

Conformidade Fiscal

• Realizar a emissão, consulta e acompanhamento de certidões fiscais, judiciais e administrativas da companhia e de suas investidas.
• Realizar consultas em sistemas e órgãos competentes, como Receita Federal, PGFN, tribunais e demais entidades públicas.
• Monitorar prazos de validade e renovação das certidões, garantindo a regularidade jurídica e fiscal da companhia.
• Manter controle atualizado das certidões emitidas e da situação de regularidade das empresas do grupo.
• Organizar e arquivar documentos e comprovantes relacionados à regularidade fiscal e jurídica da companhia.
• Apoiar na consolidação de informações e documentos de regularidade para contratos, auditorias e demais demandas internas.

Compliance

• Dar suporte à análise de due diligence, quando necessário, por meio do levantamento, organização e consolidação de informações e documentos jurídicos.
• Organizar e manter registros das análises realizadas, garantindo rastreabilidade das informações e documentação de suporte.
• Apoiar na organização de documentos e evidências relacionados às rotinas de compliance da companhia.

Requisitos e Qualificações:

Formação Acadêmica

• Ensino Superior completo em Direito.
• Aprovação e inscrição ativa no órgão de classe (OAB).

Conhecimentos

• Experiência sólida em jurídico consultivo.
• Experiência com gestão de contratos e fornecedores.
• Vivência em contencioso.
• Conhecimento intermediário em pacote office.
• Conhecimento em sistemas jurídicos (Exemplo: THEMIS).
• Conhecimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para desenvolvimento de contratos

Habilidades

• Capacidade de organização e controle documental jurídico, garantindo rastreabilidade e integridade das informações.
• Análise jurídica preliminar, com capacidade de identificar riscos básicos e pontos de atenção em documentos e contratos.
• Gestão e controle de prazos, especialmente relacionados a contratos, processos judiciais e regularidade documental.
• Gestão de múltiplas demandas, mantendo foco em execução, organização e entrega.
• Redação jurídica clara e objetiva para elaboração de minutas, notificações e documentos jurídicos.
• Interlocução com áreas internas e fornecedores externos, garantindo coleta adequada de informações para as demandas jurídicas.
• Capacidade de operar sistemas jurídicos e plataformas de gestão documental ou assinatura eletrônica.

Atitudes

• Atuar com ética, responsabilidade e confidencialidade no tratamento de informações e documentos jurídicos da companhia.
• Demonstrar organização, disciplina e atenção aos detalhes na execução das atividades.
• Manter postura profissional e colaborativa no relacionamento com áreas internas, lideranças, fornecedores e parceiros externos.
• Demonstrar proatividade na identificação de necessidades operacionais e na organização das demandas da área jurídica.
• Atuar com comprometimento no cumprimento de prazos e na qualidade das entregas.
• Demonstrar senso de responsabilidade na condução das atividades sob sua responsabilidade.
• Manter postura cuidadosa e criteriosa na análise e tratamento de documentos jurídicos.
• Demonstrar interesse contínuo em aprendizado e desenvolvimento técnico na área jurídica.
• Demonstrar proatividade com responsabilidade, antecipando necessidades operacionais da área e atuando com critério na execução das atividades.

Diferenciais

• Experiência prévia em empresas com estruturas de holding, múltiplas áreas ou unidades de negócio, exigindo padronização de processos e controle de informações.
• Certificações e cursos na área (Societário, Contratos, entre outros).
• Conhecimento em mercado financeiro.

Beneficios:

• Assistencia Médica
• Assistencia Odontológica
• Seguro de Vida
• Vale-Refeição (VR)
• Vale Transporte ou Vaga de Estacionamento
• Wellhub
• Day-off de aniversario
• Convênio com o SESC
• Parceiria com Mackenzie