* Salário: R$ 3.000 a R$ 6.000 por mês (estimado)
* O valor exibido é uma estimativa calculada com base em dados públicos e referências do mercado. Não garantimos que este seja o salário oferecido para esta vaga específica.
Área: Jurídico
Nível: Junior
QUEM SOMOS?
A Confidencial (Apenas para Cadastrados) é uma techfin que combina duas verticais estratégicas: uma plataforma SaaS para operacionalização de banqueiros independentes (Mini Bancos) e uma securitizadora regulada, que estrutura operações de crédito, FIDCs e debêntures para seus clientes e investidores.
Atuamos em um ambiente altamente regulado — CVM, BACEN, COAF e ANBIMA — onde a estruturação jurídica é um elemento crítico para viabilizar operações com segurança, eficiência e escala.
Estamos em busca de um(a) Head Jurídico para atuar como principal referência em direito regulatório e contratos financeiros dentro da Confidencial (Apenas para Cadastrados). Essa posição terá papel central na estruturação e validação de produtos, mitigação de riscos regulatórios e relacionamento com órgãos reguladores, atuando de forma próxima ao CEO, CFO e Conselho de Administração.
Além disso, será responsável por liderar a evolução da frente de compliance da companhia, garantindo aderência regulatória e sustentação das operações em um ambiente altamente regulado.
RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES
O que você vai fazer?
Regulatório & Produtos
- Atuar como especialista interno em regulamentação aplicável ao mercado financeiro e de capitais, incluindo CVM (Resoluções 60 e 175), BACEN e Lei 14.430 (Securitização) e Lei 6.404 (S/A);
- Estruturar juridicamente produtos financeiros de crédito, especialmente Mini Bancos via operações envolvendo FIDCs e debêntures securitizáveis;
- Conduzir análises de viabilidade regulatória para novos modelos de operação, reduzindo fragilidades jurídicas e dependência de pareceres externos;
- Identificar oportunidades dentro do ambiente regulatório que viabilizem novas estruturas de negócio;
- Garantir o enquadramento contínuo das operações às normas da CVM, BACEN e COAF;
- Acompanhar mudanças regulatórias e antecipar impactos no modelo de negócio.
Contratos Financeiros & Operações
- Redigir, revisar e negociar contratos de alta complexidade (debêntures, FIDCs, cessão de crédito e parcerias financeiras);
- Atuar na estruturação de operações com patrimônio segregado (Lei 14.430), como argumento de proteção a investidores e instrumento de fechamento comercial;
- Apoiar o time comercial com visão jurídica aplicada às negociações de forma a reduzir objeções de clientes;
- Gerenciar e orientar escritórios externos, garantindo entregas alinhadas com o modelo de negócio da companhia.
Compliance & Governança
- Liderar a frente de Compliance, com potencial evolução para representação formal perante órgãos reguladores conforme a maturidade da estrutura;
- Supervisionar rotinas relacionadas a KYC, AML e PLD-FT;
- Garantir a elegibilidade de cedentes e investidores;
- Revisar e aprovar políticas internas, código de conduta e diretrizes de risco;
- Atuar junto ao Comitê de Riscos e ao Conselho em temas regulatórios;
- Conduzir ou supervisionar auditorias internas de enquadramento e responder a solicitações de órgãos reguladores.
Relação Institucional
- Atuar como ponto de contato com órgãos reguladores (CVM, BACEN, ANBIMA e COAF);
- Apoiar a estruturação de operações junto às áreas internas como referência jurídica e regulatória;
- Colaborar com o CFO na estruturação de operações que envolvam captação, emissão e distribuição de valores mobiliários.
REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES
Quem procuramos?
- Formação em Direito com OAB ativa e sem restrições;
- Experiência sólida (mín. 8 anos) em direito financeiro, regulatório ou mercado de capitais, com passagem por escritório/setor especializado em mercado de capitais, securitizadora, FIDC, fintech ou área jurídica interna de instituição financeira;
- Experiência sólida em legislação aplicada ao mercado financeiro: Lei 14.430 (incluindo regime de afetação e patrimônio segregado), Resoluções CVM 175, normas BACEN (aplicadas a fintechs, IPs e SCDs), normas COAF e ANBIMA.
- Vivência prática com estruturação de FIDCs (cotas, cessão, elegibilidade, concentração, inadimplência), debêntures, securitização ou fintechs;
- Experiência com regimes de patrimônio segregado e estruturação contratual de operações financeiras complexas;
- Vivência sólida em PLD-FT, AML, KYC e frameworks de compliance para mercado financeiro, como gestor ou supervisor;
- Experiência em elaboração e revisão de instrumentos de dívida e valores imobiliários;
- Domínio de regulamentações aplicáveis (CVM, BACEN, COAF, ANBIMA);
Será considerado um diferencial:
- Pós-graduação ou especialização em Direito Financeiro ou Mercado de Capitais;
- Experiência com relacionamento institucional com reguladores;
- Vivência em ambientes de crescimento acelerado (fintechs / startups).
Perfil que buscamos
- Mentalidade de “engenheiro jurídico”: busca caminhos dentro das regras, com foco em geração de receita;
- Comunicação clara, objetiva e orientada ao negócio;
- Capacidade de atuar com autonomia e protagonismo;
- Conforto com ambientes em estruturação e crescimento acelerado;
- Capacidade de priorização e tomada de decisão em cenários complexos.
BENEFÍCIOS E COMODIDADES
E o que mais você encontra na Confidencial (Apenas para Cadastrados)?
👕 No dress code ou self dress code (afinal, você decide como se vestir);
🍝 Cartão de benefícios Caju;
🍝 Kiosky no escritório (um mini mercado com snacks e bebidas);
🚌 Vale transporte;
🚌 Estacionamento gratuito no local;
🩺 Plano de saúde Unimed (co participativo);
🩺 Seguro de Vida;
🦷 Plano odontológico Uniodonto;
🏋️♂️ WellHub
❤️ Conexa Saúde (auxílio psicológico e nutricional gratuito);
📆 Day off no mês do aniversário;
📈 Possibilidade de participação societária (equity);
📈 Componente variável atrelado a resultados;
📈 Debênture para colaboradores que rende 140% do CDI;
Se você se identificou com a gente e quer fazer parte da transformação do mercado de crédito, ajudando a democratizar o acesso a soluções financeiras inovadoras, junte-se ao time!🚀