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Pessoa Advogada Pleno (Contencioso)

CLT (Efetivo)Presencial (Local)VIPBelo Horizonte-MGEmpresa Confidencial (Cadastre-se)

* Salário: R$ 2.000 a R$ 5.000 por mês (estimado)

* O valor exibido é uma estimativa calculada com base em dados públicos e referências do mercado. Não garantimos que este seja o salário oferecido para esta vaga específica.

Área: Outros

Nível: Pleno

Acreditamos que a diversidade nos fortalece! Todas as nossas vagas são inclusivas e também destinada a pessoas com deficiência (PcD).

Quem somos
A Ana Gaming é representante de importantes marcas de jogos online e apostas esportivas.
Nossas marcas unem a paixão pelo entretenimento, a emoção das apostas e a visão de criar uma experiência que não apenas atenda, mas supere as expectativas de nossos usuários.

Descrição da vaga:

Buscamos um(a) Advogado(a) Tributário(a) Pleno para integrar nosso departamento tributário, atuando de forma dinâmica e estratégica nas frentes de consultoria e contencioso tributário. O(a) profissional será peça-chave na gestão de riscos fiscais e na conformidade de nossa operação no mercado de tecnologia e iGaming. O escopo inclui a elaboração de pareceres, a análise e acompanhamento de processos relevantes, a gestão técnica de escritórios externos e a participação ativa na estruturação de novos negócios, avaliando impactos tributários diretos na operação.

Responsabilidades:

  • Consultoria Tributária: Elaborar memorandos, pareceres e respostas a consultas internas de diversas áreas de negócio (produto, financeiro, operações) sobre temas tributários (tributos diretos, indiretos e retenções), com foco nas especificidades do setor de tecnologia e iGaming;
  • Contencioso Tributário: Atuar na gestão do contencioso administrativo e judicial, acompanhando prazos, revisando peças processuais e definindo estratégias de defesa;
  • Gestão de Terceiros: Realizar o acompanhamento técnico e a gestão dos escritórios de advocacia externos, garantindo o alinhamento com a estratégia do negócio;
  • Gestão de Riscos e Provisões: Analisar riscos e oportunidades tributárias, avaliando contingências, atualizando provisões processuais e auxiliando na definição de teses estratégicas;
  • Auditorias e Fiscalizações: Conduzir o atendimento a fiscalizações e auditorias internas/externas, elaborando respostas a intimações e reunindo a documentação e informações solicitadas;
  • Acompanhamento legislativo: Monitorar continuamente alterações legislativas e jurisprudenciais nos âmbitos municipal, estadual e federal, traduzindo os impactos práticos para as operações da empresa; e
  • Reporte e Governança: Elaborar relatórios e materiais executivos precisos para o suporte à tomada de decisões da alta gestão, interagindo com fluidez com as áreas contábil e financeira.

Escolaridade (formação acadêmica):

  • Formação superior completa em Direito, com inscrição regular e ativa na OAB;

Experiência:

  • Sólida vivência na área (entre 3 e 5 anos após a formação), com atuação comprovada tanto no consultivo quanto no contencioso tributário, preferencialmente em escritórios de grande porte ou departamentos jurídicos de empresas de alta complexidade.
  • Sólido conhecimento da legislação tributária municipal, estadual e federal, especialmente aplicável a serviços, bens digitais e transações financeiras;
  • Capacidade comprovada de redação jurídica clara, objetiva e orientada a negócios (business-oriented);
  • Experiência na interface e gestão de carteiras de processos junto a escritórios externos;
  • Domínio do Pacote Office, especialmente Word, Excel e PowerPoint.

Diferenciais:

  • Experiência prévia e compreensão da dinâmica de empresas de tecnologia, iGaming (betting) ou ambientes altamente regulados;
  • Profundo entendimento de temas, normas e demonstrações contábeis aplicadas ao direito tributário;
  • Inglês avançado (para análise de contratos e legislações internacionais pertinentes ao setor);
  • Pós-graduação em Direito Tributário.