* Salário: R$ 12.000 a R$ 25.000 por mês (estimado)
* O valor exibido é uma estimativa calculada com base em dados públicos e referências do mercado. Não garantimos que este seja o salário oferecido para esta vaga específica.
Área: Jurídico
Nível: Senior
Como Advogado(a) aqui no ammo.varejo, você será responsável pela orientação e condução das demandas do varejo relativas a toda questão contratual, comercial e processual nos âmbitos judicial e administrativo.
Fará análise de documentação e elaboração de todos os instrumentos contratuais das lojas de franquias e das lojas próprias.
Irá conduzir e gerenciar processos judiciais e administrativos envolvendo as lojas próprias e as marcas do grupo com elaboração de controle de análise de risco contábil e relatório processual específico através de software jurídico.
Responsabilidades e atribuições
- Elaboração e validação de instrumentos contratuais em geral – franquias, repasse, confissões de dívidas e suas respectivas Notas Promissórias. Contratos de direitos autorais e imagem, Influenciadores, prestação de serviços, licenciamento, internacionais, de tecnologia focados na implementação e condução de Ominichannel e Marketing Digital, bem como seus eventuais aditivos;
- Elaboração de instrumentos acessórios e conexos aos contratos, tais como notificações, instrumentos de rescisão e cobrança de eventuais prejuízos; termo de transação, autorização de uso de imagem, confidencialidade, responsabilidade, entrega de chaves, recebimento de equipamento; contrato de comodato e aditivos;
- Ministrar o treinamento de novos franqueados da rede, bem como reciclagem e treinamentos a equipe interna;
- Suporte à auditoria e áreas internas avaliando riscos e propondo soluções;
- Controle do Vencimento/Renovação dos Contratos de Locação e respectivos ingressos e condução das ações renovatórias;
- Consultivo, com elaboração de parecer, à todas as áreas da Companhia, sobre assuntos jurídicos ligados a atividade específica da empresa, incluindo, mas não se limitando a consultas cíveis, contratuais ou ligadas às marcas do grupo;
- Assessoria e condução de questões referente à Propriedade Intelectual, principalmente quanto a registro de marcas e patentes;
- Gestão de prazos, estratégicas jurídicas e dos escritórios terceirizados com orientação, fornecimento de subsídios, validação de peças e orientações processuais;
- Gerenciamento e orientação quanto às assinaturas eletrônicas dos respectivos representantes legais através do Portal Cliksign;
- Implementação e suporte orientativo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD;
- Auxílio ao Marketing e as demais áreas envolvidas na criação e desenvolvimento de novos produtos, embalagens, regras de etiquetagem têxtil referente a questões jurídicas e fiscais (dizeres legais, tributação, patentes, contratos, marcas, etc) e auxílio jurídico no lançamento de campanhas, promoções e inovações;
- Contingências;
- Responsável pela administração e governança das Apólices de Seguro Patrimonial e Seguro de Responsabilidade Civil da AMMO seja em relação a validação das informações necessárias para renovação, endossos e sinistros e orientação das áreas pertinentes para eventuais providências operacionais;
- Elaboração e gerenciamento dos instrumentos de procuração;
- Gerenciamento dos registros da marca e outros assuntos pertinentes à propriedade intelectual;
- Cadastro e Acompanhamento processual através do Software Genialis.
- Atuação em processos de Due Diligence e participação em auditorias internas e externas periódicas, prestando suporte jurídico na análise de riscos e conformidade.
Requisitos e qualificações
- Experiência na área empresarial e conhecimento do processo legal, com análise e elaboração de contratos e acompanhamento processual;
- Graduação em Direito com OAB e é desejável a especialização em Direito Contratual;
- Conhecimento nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Civil e Societário;
- Habilidade com o Pacote Office e Google Ferramentas;
- Residir na região de Vinhedo/SP, com disponibilidade para atuação presencial 4x por semana.
Informações adicionais
O que temos para você 🥰
🩺 Saúde e Odonto:
Assistência médica Intermédica com desconto a partir de R$ 105,06 (titular);
Assistência odontológica Bradesco com desconto de R$ 6,18 (titular);
Desconto em farmácias e em consultas com diferentes especialidades, incluindo psicoterapia.
Vale Alimentação e Transporte:
🍽 Refeição no local, com desconto de R$ 36,85/mês
🚌 Vale Transporte e/ou Fretado com desconto de até 6% do salário.
Flexibilidade e Bem-estar:
⏰Trabalho remoto uma vez por semana
❤️Benefícios humanizados: day off de aniversário, licença paternidade estendida e apoio ao luto, programas de bem-estar.
🤸♀️Acesso a academias, lazer, viagens com descontos,
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Descontos e Educação:
🎁 Descontos exclusivos em produtos das nossas marcas.
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Além de atuar em time colaborativo, onde terá a oportunidade de aprender e trocar experiências com pessoas referência de mercado, você irá atuar em ambiente informal e ser parte de um time apaixonado por moda lar e decoração, que respira soluções inovadoras e experiências incríveis que afetam o conforto e a qualidade de vida de milhares de pessoas!
Etapas do processo
- Etapa 1: Cadastro
- Etapa 2: Entrevista RH
- Etapa 3: Entrevista Gestor
- Etapa 4: Contratação
Um pouco sobre a gente ❤️
Levando conforto às casas de milhares de brasileiros!
Existe algo melhor do que fazer as pessoas se sentirem bem? Para nós, esse é um objetivo diário, que guia cada uma das nossas ações!
Somos uma empresa de varejo formada pelas marcas mmartan, ARTEX, casa moysés e Santista, que são totalmente focadas em quem mais importa: nosso cliente. Elas ocupam, pelo 8º ano consecutivo, as primeiras posições do Prêmio Época ReclameAqui, na categoria Cama, Mesa e Banho.
Com um sólido e diversificado ecossistema de vendas, formado por canais digitais, centros de distribuição e lojas físicas, temos oportunidades ao redor de todo o país.
Amammos oferecer conforto. Você também?
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Se você não encontrar uma vaga com o seu perfil, não desanime! Faça parte do nosso Banco de Talentos, que assim que tivermos uma posição que combine com você, te convidamos para um bate-papo!
