Especialista Jurídico Contencioso Pl.

Principais responsabilidades:

• Gestão Estratégica de Terceiros: Coordenação e fiscalização técnica de escritórios externos no contencioso regulatório e criminal, garantindo o alinhamento com as teses institucionais da Cia.
• Consultivo Regulatório de Alta Complexidade: Elaboração de pareceres e notas técnicas sobre resoluções da ANTT, contratos de concessão e aditivos, antecipando impactos operacionais.
• Interface Institucional: Representação da companhia perante órgãos públicos (ANTT, Prefeituras, Ministério Público e Autoridades Policiais), atuando na defesa administrativa e em negociações estratégicas.
• Gestão de Crises e Incidentes: Atuação in loco ou remota em incidentes ferroviários, coordenando a estratégia e colheita de informações para defesa dos interesses da Cia.
• Consultor Interno: Alinhamento jurídico com as áreas de Operações, Engenharia, Meio Ambiente, Segurança, entre outras para mitigação de riscos e suporte à tomada de decisão executiva.

Experiência

• Experiência sólida em consultivo regulatório e contencioso regulatório.
• Vivência em relacionamento com órgãos reguladores, autoridades públicas e escritórios terceirizados.
• Experiência na atuação jurídica em empresas de infraestrutura, logística, transportes ou setores regulados.

Formação:

• Graduação completa em Direito.
• Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Administrativo/Regulatório, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Contratual, Processual Civil ou Direito da Infraestrutura.

Conhecimentos técnicos:

• Domínio da legislação e regulamentação aplicável ao setor ferroviário.
• Conhecimento da Lei nº 10.233/2001 e das Resoluções da ANTT.
• Experiência na análise de contratos de concessão, aditivos contratuais e temas regulatórios.
• Atuação em contencioso regulatório e criminal.
• Elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas e defesas administrativas.
• Conhecimento da legislação aplicada ao transporte de cargas.
• Gestão de escritórios externos e acompanhamento de processos estratégicos.

Diferenciais:

• Experiência prévia no setor ferroviário.
• Vivência em empresas de infraestrutura, logística ou transporte.
• Atuação em gestão de crises e incidentes operacionais.
• Experiência em negociações com órgãos reguladores e autoridades públicas.
• Conhecimento da dinâmica operacional ferroviária e dos impactos regulatórios no negócio.

Modelo de Trabalho

• Regime de trabalho: Híbrido
• Modelo de contratação: CLT
• Local de trabalho: São Paulo, SP
• Horário de trabalho: 08h00 as 18h00
• 

Pacote de Benefícios

• Vale Alimentação
• Vale Refeição
• Vale Transporte
• Programa de Participação nos Resultados (PPR)
• Bônus de Segurança Ferroviária
• Previdência Privada
• Cooperativa de Crédito
• Empréstimo Consignado
• Wellhub
• Plano de Saúde
• Plano Odontológica
• Instrumentação Cirúrgica
• Auxílio Farmácia
• Seguro de Vida
• Auxílio Funeral
• Programa Assistencial da gestação até o pós-parto
• Licença Parental Estendida
• Material Escolar
• Auxílio Creche
• Brinquedo de Natal
• Kit de Natal
• Programa de Assistência Psicológica, Jurídica e Financeira
• Clube de Vantagens e Descontos
• Universidade Corporativa

#VemPraRumo

Sobre a Rumo

Somos a maior operadora de logística ferroviária do Brasil, cruzamos o país de Norte a Sul, através de nossos quase 14 mil km de linhas, distância equivalente a uma viagem de São Paulo até a Austrália. Nós somos a empresa de soluções logísticas do grupo Cosan, com o propósito de movimentar o Brasil e alimentar o mundo, muito além da ferrovia e você pode fazer parte desse movimento junto dos nossos +8000 colaboradores apaixonados(as)!

Nossa Cultura

Aqui na Rumo somos conectados pelo nosso jeito único de ser e de fazer, o nosso DNA.

Usamos as quatro letras do nosso nome para guiar nossas atitudes no dia-a-dia:

Aqui o #RespeitoImporta!

Acreditamos que as oportunidades de trabalho e de crescimento precisam ser iguais para todas as pessoas, e sabemos que um time diverso e plural é o caminho para seguir inovando e evoluindo! Nossas vagas estão disponíveis à todas as pessoas, independentemente da sua identidade ou expressão de gênero, orientação sexual, religião, etnia ou raça, idade, neurodiversidade, status de deficiência, cidadania ou qualquer outro aspecto que o torne único.

#VemPraRumo

Saiba mais sobre a Rumo: https://rumolog.com/

Somos a maior operadora privada de ferrovias de carga do país e oferecemos uma solução logística segura, competitiva e de baixo carbono para suportar o crescimento do agronegócio brasileiro. Cruzamos o Brasil de Norte a Sul, administramos cerca de 14 mil quilômetros de ferrovias nos estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. Nossa base de ativos é formada por 1.400 locomotivas e 35 mil vagões. São mais de 8 mil colaboradores em todo o Brasil.

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